De Paula Souza Advocacia
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Especialidades

Áreas de Atuação

Soluções jurídicas integradas para empresas de todos os portes e setores.

Contratos Empresariais

Contratos são a infraestrutura jurídica das relações entre empresas. Atuamos em contratos de qualquer objeto: prestação de serviços, NDA, joint venture, SaaS, distribuição, franchising e cross-border.

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Societário e Governança

Assessoramos na constituição, reorganização e dissolução de sociedades, elaboração de acordos de sócios e implementação de governança adequada ao estágio e ao porte da empresa.

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LGPD e Proteção de Dados

Atendemos desde startups que precisam de LGPD mínima viável até empresas com operação cross-border alinhando LGPD com GDPR. DPO as a Service com Encarregada designada formalmente.

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Franchising

Estruturamos redes de franquias do zero e assessoramos expansão de redes existentes, com conformidade à Lei 13.966/2019 e visão de crescimento sustentável.

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Trabalhista Empresarial

Assessoria jurídica trabalhista focada em empresas: prevenção, compliance e suporte em desligamentos, reestruturações e gestão do dia a dia das relações de trabalho.

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Compliance Regulatório

Programas de compliance customizados para o porte e o setor da empresa: anticorrupção, LGPD, ambiental e regulatório setorial. Do diagnóstico ao canal de denúncias.

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Planejamento Tributário

Estruturação societário-tributária para startups, PMEs e empresas estabelecidas. Atuamos em reorganizações, regimes tributários, Reforma Tributária (EC 132/2023) e operações cross-border, sempre em conjunto com o contador da empresa.

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Cooperativismo

Assessoria jurídica especializada em cooperativas de todos os tipos: trabalho, crédito, agropecuária, saúde e habitação. Da constituição à governança e reorganização.

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M&A e Reestruturações

Assessoria em fusões, aquisições e reorganizações societárias no sell-side e buy-side: due diligence jurídica, negociação, documentação de closing e integrações pós-transação.

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Mercado de Capitais

Assessoria em operações de mercado de capitais: CRI, CRA, debêntures, ofertas públicas, registro na CVM, fundos de investimento e compliance regulatório contínuo.

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Contencioso Estratégico

Representação em litígios empresariais complexos com visão preventiva e estratégica. Arbitragem, mediação e judicial — sempre orientados ao melhor resultado para o negócio.

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