Direito empresarial sem juridiquês
Análises e guias práticos de direito empresarial para founders, gestores e empresas em crescimento.
Entre 2029 e 2032, ICMS e ISS convivem com o IBS. Isso não é só cálculo — é controle interno, responsabilidade definida e trilha de auditoria.
Ler artigoContratos longos assinados hoje atravessam quatro regimes tributários até 2033. Veja o que revisar na cláusula de preço e reajuste antes de assinar.
Ler artigoMuitas holdings e empresas-satélite existem para otimizar ISS ou ICMS — tributos extintos até 2033. O que reavaliar na estrutura, e por que não agora.
Ler artigoICMS e ISS somem até 2033, mas o passivo de fatos geradores anteriores continua. O que muda na due diligence e nas garantias do contrato de M&A.
Ler artigoExposição à transição da CBS e do IBS é fator de risco. Como tratar isso em rodada, debênture ou oferta pública sem prometer o que ninguém sabe.
Ler artigoCBS e IBS mudam onde sua empresa de serviços paga imposto — do município do prestador para o do cliente. Veja o cronograma e como acompanhar.
Ler artigoA Lei Anticorrupção responsabiliza a empresa por atos de terceiros em seu nome, mesmo sem ordem ou conhecimento. Como estruturar a due diligence.
Ler artigoO que precisa estar documentado — canal de denúncias, código de conduta, treinamento — antes de a falta de compliance custar um contrato.
Ler artigoA cláusula arbitral define se um conflito futuro vai para a Justiça ou para árbitros. O impacto no prazo, no custo e na confidencialidade.
Ler artigoProcessar ou defender é decisão de negócio, não reação automática. Como avaliar custo, prazo e desgaste antes de entrar em um litígio.
Ler artigoSeis cláusulas respondem pela maior parte dos litígios B2B — e todas elas são negociáveis antes da assinatura.
Ler artigoCooperativa de trabalho é legítima para autônomos se organizarem — mas exclusividade, subordinação e habitualidade fazem o TRT reconhecer vínculo.
Ler artigoCooperativas têm regime jurídico próprio, com obrigações que sociedades empresárias não têm. O que acertar na constituição e na governança.
Ler artigoA COF é o documento que o franqueador entrega antes de vender a franquia. O que a lei exige e o que a ausência de cada item custa.
Ler artigoFranquear um negócio validado e comprar uma franquia são caminhos opostos. A estrutura jurídica que cada um exige antes da assinatura.
Ler artigoNum incidente com dados pessoais, as primeiras horas definem o dano. O prazo brasileiro não é de 72 horas: é de 3 dias úteis, dobrado para agente de pequeno porte.
Ler artigoToda startup coleta dado pessoal. O programa mínimo de privacidade que precisa existir antes de abrir o produto ao primeiro usuário.
Ler artigoVender, comprar ou fundir uma empresa envolve cinco camadas jurídicas — e cada uma deixa passivos que aparecem anos após o fechamento.
Ler artigoO preço da LOI não é o que o founder recebe: enterprise e equity value são diferentes, e dívida líquida e capital de giro ajustam no fechamento.
Ler artigoAcessar o mercado de capitais envolve escolher entre cinco instrumentos regulatórios — e a escolha errada custa tempo, dinheiro e diluição.
Ler artigoDebêntures conversíveis viram participação e permitem captar de vários investidores com menos restrição de governança que o mútuo conversível.
Ler artigoReduzir carga fiscal dentro da lei é arquitetura jurídica — e a revisão antecipada do regime reduz riscos tributários não planejados.
Ler artigoFounders perdem quotas, dividendos e poder de decisão não por má-fé do sócio, mas porque o acordo de sócios não refletia o que a cap table já dizia.
Ler artigoPassivo trabalhista não declarado é um dos principais riscos que travam ou encarecem rodadas de investimento e processos de M&A em startups brasileiras.
Ler artigoContratar como PJ é legal em certas situações. Quando a relação encobre vínculo, o contrato não protege a empresa: documenta o risco.
Ler artigoStock option, phantom equity ou RSU: a escolha muda a tributação do colaborador, a contabilidade e o risco de requalificação como salário.
Ler artigoVesting não é figura autônoma no direito brasileiro, mas é aplicável via acordo de sócios, com efeitos equivalentes aos de outras jurisdições.
Ler artigoContratos recorrentes na startup: como padronizar NDA, SaaS e prestação de serviços antes que o passivo apareça
Ler artigoO mútuo conversível é empréstimo que o investidor pode converter em participação. Até converter, é dívida — e dívida vence.
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